CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBATÉ/RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025

No dia 10 de fevereiro de 2025, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Caibaté, a 1ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura. A Sessão foi presidida pelo Vereador Roberto Back e secretariada pela Vereadora Margarete da Silva de Souza, com a presença dos vereadores: Gilse Carme da Silva Rocha, Juliana Alves de Oliveira, Margarete da Silva de Souza, Mariela Maciel Olegario, Neusa Maria Marx, Sebastião Antunes da Rosa, Valmoci Pires de Arruda e Walter Edes Steinhaus.

LEITURA

TEXTO BÍBLICO – Pela Vereadora Margarete da Silva de Souza
ATAS Nºs 1.291/2025 e 1.292/2025 – Aprovadas por unanimidade de votos

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 014/2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Aprovado por unanimidade.
(Manifestaram-se: Roberto Back, Gilse Carme da Silva Rocha e Valmoci Pires de Arruda.)

PROJETO DE LEI Nº 015/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à entidade educacional e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
(Manifestaram-se: Roberto Back, Walter Edes Steinhaus e Margarete da Silva de Souza.)

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025. Altera a Resolução nº 05/2024, que trata do horário de funcionamento da Câmara nas segundas-feiras.
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025. Altera o artigo 13 do Regimento Interno da Câmara e inclui o artigo 13-A, disciplinando o período de recesso parlamentar.
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 003/2025. Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais aos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Caibaté.
Aprovado por maioria de votos.
(Votaram contra: Gilse Carme da Silva Rocha e Walter Edes Steinhaus.)

INDICAÇÕES

• Vereadora Margarete da Silva de Souza (Progressistas)

• Vereadora Neusa Maria Marx (PT)

• Vereador Roberto Back (Progressistas) – Houve manifestação.

• Vereadora Gilse Carme da Silva Rocha (MDB) – Houve manifestação e reforço ao pedido de iluminação pública.

Todas as indicações foram lidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

GRANDE EXPEDIENTE

Fizeram uso da palavra os vereadores: Roberto Back, Valmoci Pires de Arruda, Gilse Carme da Silva Rocha, Mariela Maciel Olegario, Neusa Maria Marx, Sebastião Antunes da Rosa, Margarete da Silva de Souza, Walter Edes Steinhaus e Juliana Alves de Oliveira.

ENCERRAMENTO

Esgotada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, convocando a próxima Sessão Plenária Ordinária para o dia 24 de fevereiro de 2025, às 19 horas.